Processo 117750/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:47
Autuado em 06/03/2013 20:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2493/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2493/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão   2493/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDNA APARECIDA GONÇALVES BASDÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE KALORE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2015 11:28 do Protocolo 209008/15
27/06/2014 17:14 do Protocolo 590514/14
08/05/2014 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424665/14
08/05/2014 16:29 do Protocolo 424630/14
08/05/2014 16:22 do Protocolo 424576/14
17/04/2014 12:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353725/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1530/2017
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2493/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1578/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 649/2015
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1709/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1403/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 580/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4257/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 09:41 DP  
17/07/2017 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1530/2017 -
13/07/2017 14:58 COEX Informação nº 4236/2017 -
01/06/2017 10:07 S2C Acórdão nº 2493/2017 -
01/06/2017 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2017 -
10/05/2017 16:53 GCIZL  
28/11/2016 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 592/2017 -
28/11/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 4080/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
19/03/2015 15:12 COFIT Instrução nº 1741/2016 -
19/03/2015 14:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 649/2015 -
18/03/2015 07:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1578/2015 -
04/07/2014 12:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 538/2015 -
30/06/2014 13:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1709/2014 -
14/05/2014 13:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2582/2014 -
25/04/2014 07:28 DP  
23/04/2014 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1403/2014 -
21/03/2014 09:06 DP Informação nº 6312/2014 -
07/03/2013 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 580/2014 -
07/03/2013 16:03 DAT Instrução nº 2586/2014 -
06/03/2013 20:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4257/2013 -

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